APRESENTAÇÃO

O Direito Penal, enquanto disciplina essencial para o estudo dos operadores do direito, tem-se revelado o ramo da ciência jurídica onde os debates sobre seus fundamentos e concepções teóricas se mostram mais acalorados.

Com efeito, é impossível fechar os olhos para a realidade carcerária brasileira, fruto de uma política criminal pautada sobremaneira em aspectos repressivo e no caráter meramente retributivo da pena.

O curso se propõe, a partir de pressupostos jurídico-filosóficos, a promover uma discussão e análise da ciência penal, buscando o desenvolvimento da produção acadêmica e o debate crítico sobre políticas públicas de combate ao crime, além de qualificar profissionais para a prática de disciplinas relacionadas ao Direito Penal.

OBJETIVOS

• Oferecer pilares doutrinários sólidos e uma atualização jurisprudencial acerca dos principais temas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Execução penal, com os reflexos processuais correspondentes.

• Promover a análise crítica e jurídica de casos práticos, sob o atual contexto político, socioeconômico e cultural.

• Proporcionar uma adequada compreensão globalizada e crítica dos temas relacionados ao direito penal, direito processual penal e criminologia à luz da Constituição Federal

  Nº	DISCIPLINAS	C/ HORÁRIA	CORPO DOCENTE
  1.	DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR Prof. Francisco Lopes da Silva Filho (MESTRE) Possui graduação em licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2007); Pesquisador de Iniciação Cientifica desenvolvida na Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2005-2006) patrocinado pelo PIBIC /CNPq; Mestrado em História do Brasil na Linha de Pesquisa: História, Cultura e Arte. Atualmente é professor celetista na Universidade Federal do Maranhão - UFMA; Professor do CEAD- UFPI. Tem experiência nas áreas de História do Brasil com ênfase: História e Cidade, História Intelectual, História e Arte, História e Ditadura Militar.	30
  2.	METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DO ENSINO SUPERIOR Profa. Aljucy Martins Da Rocha Aguiar (MESTRE) Doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC - FMABC. Mestre em Ciências da Educação pela ULHT-PT com título reconhecido pela Universidade Federal do Ceará-UFC, de acordo com o disposto no Art. 48 da Lei 9394/96. Graduada em Psicologia, Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela FACID, Especialista em Ciências da Educação e Políticas Educativas, Especialista em Saúde Mental pela FACINTER. Professora da Graduação e Pós-Graduação lato sensu. Possui experiência profissional na área Psicologia Organizacional e como Psicóloga Clínica.	30
  3.	DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO DIREITO PENAL Profa. Camila Araújo Nery Oliveira (ESPECIALISTA) Advogada. Mestranda em Relações Sociais e do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora de graduação e de pós - graduação da Faculdade Estácio - CEUT, da Faculdade de Atividades Empresariais de Teresina - FAETE, em de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil, Processo Civil, Direitos Humanos. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Estado do Piauí, Membro da Comissão de Relações Institucionais da OAB Piauí.	30
  4.	CRIMINOLOGIA Prof. Danilo Nascimento Cruz (ESPECIALISTA) Possui graduação em Direito, pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro; Especialista em Direito Processual Civil (UNINTER/PR) e em Direito do Estado pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF); Desenvolve pesquisas nas áreas: Teoria da Constituição e do Processo Civil, Direito & Literatura e Direito & Filosofia.	30
  5.	POLÍTICA CRIMINAL Profa. Josianne Maria da Silva Abreu Pontes (ESPECIALISTA) Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí e Licenciatura em Letras- Língua Portuguesa e Literatura pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Ciências Criminais. Atualmente é professora da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina (FAETE). Professora de Língua Portuguesa pela Secretaria Estadual do Piauí.	30
  6.	MEDICINA LEGAL Prof. Orlando Mauriz (ESPECIALISTA) Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. É Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Piauí. É Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.	30
  7.	TEORIA DO DELITO Prof. Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa (MESTRE) É Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, Mestre em Filosofia (Ética e Epistemologia) pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor do curso de Bacharelado em Direito do ICEV e de vários programas de pós-graduação. Advogado e sócio do escritório Cordão, Said e Villa Sociedade de Advogados. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Ciências Criminais, Ética e Epistemologia, trabalhando temas como criminologia da reação social, abolicionismo penal, teoria do delito, teoria da pena e pensamento "pós-metafísico".	30
  8.	TEORIA DA PENA Prof. Gustavo Barbosa Coelho (ESPECIALISTA) Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1996- Antigo Centro de Ensino Unificado de Brasília). Exerceu as funções de advogado e consultor jurídico do Grupo De Carli, além de ter atuado no cargo de Procurador do Município de Balsas-MA por 10 anos. Possui Especialização em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e Especialização em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes/Universidade Anhanguera-UNIDERP. Atualmente é Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí lotado na 3ª Vara da Comarca de Piripiri. Professor da Graduação e Pós-Graduação lato sensu em Direito.	30
  9.	DIREITO PENAL ESPECIAL I Prof. Ricardo Augusto Amorim Franco de Sá (ESPECIALISTA) Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí; Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes - RJ; Especialista em Direito pela Faculdade Maranhense São José dos Cocais em convênio com o Centro de Formação, Estudos e Pesquisas - FORUM; Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI; Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino; Professor da Graduação e Pós-Graduação lato sensu em Direito.	30
  10.	Direito Penal Especial II Profa. Eulane Coelho Batista (ESPECIALISTA) Possui graduação em Direito pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE (2015) e especialização na área de Ciências Criminais pela Faculdade Adelmar Rosado - FAR (2017). Exerceu estágio acadêmico na Defensoria Pública do Piauí no período de fevereiro de 2014 e fevereiro de 2016. Advogada militante na área penal desde fevereiro de 2016. Membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB/PI.	30
  11.	LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Prof. Dylvan Castro de Araújo (MESTRE) Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina/PI (CEUT). Tem experiência na área de DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, com ênfase em DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. ESPECIALISTA em DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (ESMEPI/UFPI). MESTRE em DIREITO PÚBLICO (UNISINOS/RS). Professor da Graduação e Pós-Graduação lato sensu em Direito. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Professor convidado do curso de formação dos Agentes Penitenciários do Estado do Piauí (ACADEPEN/PI), dos Agentes de Policia Civil e Escrivães do Piauí (ACADEPOL/PI) e da Pós graduação em Gestão Prisional - ACADEPEN/PI. É articulista na área do Direito no site Pauta Judicial. ANALISTA JUDICIÁRIO E CONSULTOR JURÍDICO ESPECIAL de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (TJ/PI).	30
  12.	PROCESSO PENAL I Profa. Idelzuite Rodrigues Matos Vanderlei (ESPECIALISTA) Possui graduação em Letras - Português pela Universidade Federal do Piauí (1988); Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1990). Atualmente é delegada de polícia civil aposentada - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Pós -graduada em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estadual do Ceará.	30
  13.	PROCESSO PENAL II Prof. Juliano de Oliveira Leonel (MESTRE) Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Piauí (2006). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2012). Professor assistente, em nível de graduação, do Centro Universitário Santo Agostinho. Professor convidado de diversos cursos de pós graduação lato sensu, de diversas Escolas Superiores e Cursos Preparatórios. Defensor Público de 4 ª categoria - Defensoria Pública do Estado do Piauí, lotado na Defensoria Pública de Apoio ao Sistema Prisional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.	30